Reunião de Síndicos e Pres. de Ass. de Compossuidores

A Prefeitura Militar de Brasília, no dia 29 de maio de 2019, realizou a IV Reunião de Síndicos e Presidentes de Associações de Compossuidores para tratar de assuntos pertinentes às suas respectivas áreas.

REUNIÃO DE SÍNDICOS E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE COMPOSSUIDORES

APRESENTAÇÃO DA PALESTRA

Apresentação da palestra do dia 29 de maio de 2019.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PNR

Portaria Nº 1310 (de 29 de setembro de 2017) - Aprova as Normas para Distribuição e Troca de Próprios Nacionais Residenciais de Uso Geral sob Jurisdição do Exército, na guarnição de Brasília, e dá outras providências.

Portaria Nº 1311 (de 29 de setembro de 2017) - Altera os dispositivos da Portaria nº 672, de 16 de outubro de 1998, que adota o Sistema de Administrações Especiais para Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências.

Portaria Nº 1312 (de 29 de setembro de 2017) - Altera dispositivos das Instruções Gerais para a Administração de Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 277, de 30 de abril de 2008, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 285, de 29 de abril de 2013 e dá outras providências.

Portaria Nº 277, de 30 de abril de 2008 - Aprova as instruções gerais para a administração dos Proprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01).

SEÇÃO DE ADM DE CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE COMPOSSUIDORES

Lei N° 8.025, de 12 de abril de 1990 - Dispõe sobre a alienação e permissão de uso de bens imóveis residenciais de propriedade da União.

Lei N° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -Extrato - Institui o Código Civil.

Decreto N° 980, de 11 de novembro 1993 - Dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União a agentes políticos e servidores públicos federais, e dá outras providências.

Portaria Nº 672 (de 16 de outubro de 1998) - Adota Sistema de Administrações Especiais para Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências.

Representante da PMB - Atribuições funcionais dos representantes da Prefeitura Militar de Brasília (RPMB).

Modelo Convenção - Convenção de condomínio.

Modelo Estatuto - Estatuto da administração de compossuidores.

SEÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS

Lei N° 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Lei N° 2.747, de 20 de julho de 2001 - Define infrações e penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento das normas referentes à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do Distrito Federal.

Lei N° 1.172, de 24 de Julho de 1996 - Habite-se de edificações no Distrito Federal.

Portaria Nº 001 DEC, de 30 de março de 2015 - Aprova Normas para Aplicação de Recursos na Manutenção Preventiva e Corretiva de Próprios Nacionais.

ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações - Procedimento

ABNT NBR 16083 - Norma para manutenção de elevador.

Normas de Combate a Incêndio

Contrato de manutenção de elevadores - Minuta de contrato de assistência técnica e manutenção de elevadores.

Instrução Normativa nº 05/11RM - Sistemática de Manutenção de PNR na guarnição de Brasília.

SALC

Manutenção de Elevadores - Minuta de contrato para Manutenção de Elevadores